Reconhecido dano moral causado por música nativista

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Cirurgião plástico é condenado

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.